Por: Cristiane Toschi
A Secretaria da Maricultura, Pesca e Agricultura, informa aos pescadores e familiares quais são os novos benefícios criados pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura, durante reuniões do “Monitoramento Participativo da Pesca Artesanal Marinha de Santa Catarina”, realizadas pela Epagri em parceria com a Secretaria.
Abaixo alguns benefícios:
- Mulher de pescador passa a ser considerada pescadora e terá acesso a todos os direitos previdenciários como: seguro-desemprego, auxílio maternidade, perícia e aposentadoria.
- A linha de crédito Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para compra de embarcações, que antes era limitada a R$ 36 mil, tinha oito anos para pagar e com juros de 5% ao ano. Hoje foi ampliada para R$ 100 mil, tem 10 anos para pagar, três anos de carência e juros de 2% ao ano.
- O pescador passa a ter, assim como o agricultor, descontos de até 11% na compra de veículos 0 km.
- Nota de produtor rural é um benefício que o pescador artesanal tem disponibilizado gratuitamente através da Secretaria Municipal de Pesca. Para ter acesso ao subsídio do óleo diesel, ao desconto de veículo 0 km e a comprovação da profissão, através da produção e comercialização do pescado.
A Secretaria da Maricultura, Pesca e Agricultura está localizada no Mercado do Pescador, em Ganchos do Meio. “Estamos à disposição de todos os pescadores e maricultores para esclarecer dúvidas e fazer com que consigam ter acesso aos benefícios”, afirma a secretária Caroline Batistoti.
Mais informações: 3262-2528.
Município promove Monitoramento Participativo da Pesca Artesanal
Levantamento de dados da pesca artesanal com a participação do pescador e da família é o principal objetivo do projeto “Monitoramento Participativo da Pesca Artesanal Marinha de Santa Catarina”. Desenvolvido pela Epagri - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, em parceria com a Univali – Universidade do Vale do Itajaí, Federação de Pescadores de Santa Catarina, Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Secretaria Municipal de Maricultura, Pesca e Agricultura e Colônia de Pescadores Z 10, promoveu diversas reuniões no último mês, entre os dias 14 e 29, para esclarecer dúvidas do projeto aos profissionais.
Os encontros aconteceram nos seguintes bairros: Armação da Piedade, Fazenda da Armação, Costeira, Caieira, Ganchos do Meio, Canto dos Ganchos e Ganchos de Fora e reuniu muitos trabalhadores e familiares. A Extensionista em maricultura e pesca, Janaina Bannwart, explica que neste trabalho será implantado um sistema de informações sobre a produção pesqueira artesanal em todo litoral de Santa Catarina. “Há uma carência na quantidade e na qualidade das informações, por isso temos que fazer o levantamento da produção do pescado, do tipo da pescaria, discutir as licenças, conhecer a realidade da pesca. Somente assim conseguiremos melhorar as condições de trabalho, ampliar benefícios, adequar as melhores épocas do defeso. Afirmo ainda que todas as informações serão sigilosas, ninguém precisa se preocupar. A ideia é discutir e saber de vocês o que é mais importante. A luta é de vocês profissionais da pesca, estamos aqui para ajudar. Com a participação de vocês no monitoramento, será sinônimo de muitas conquistas”, garante Janaina.
Também presente nas reuniões, a Secretária de Maricultura, Pesca e Agricultura, Caroline Batistoti, informa sobre os benefícios criados pelo Ministério da Pesca e solicita participação dos profissionais. “Precisamos dos dados para reivindicar nossos direitos junto ao Ministério da Pesca, por isso, a importância da participação de vocês e do repasse de dados corretos”.
Mais informações com Janaina (Epagri): 3262-0116
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