Advogados lançam livro sobre Terras de Marinha em Joinville

Lançamento será na Livraria Midas dia 29
Por Amanda Alves

Na próxima terça-feira (29) o advogado especialista em Direito Notarial e Registros Públicos, Roberto Pugliese, lançará o livro “Dos Terrenos de Marinha e Seus Acrescidos”. A obra desenvolvida em co-autoria com a advogada Lia dos Reis Melo trata de um assunto que incomoda milhares de proprietários no Brasil: a disputa de imóveis entre ocupantes particulares e União Federal. O lançamento será às 19h na Livraria Midas em Joinville.

O autor Roberto Pugliese diz que o evento vai além da venda de livros. Haverá uma exposição do assunto para o público e o esclarecimento de questões envolvendo processos movidos por ocupantes contra a União Federal. Isto porque, quem ocupa uma área considerada Terreno de Marinha, necessita pagar taxa a este órgão para continuar a ocupação e não tem direito pleno sobre o imóvel.

“Não são poucos os casos que ocupantes tradicionais, estabelecidos em residência ou empresa, repentinamente foram obrigados a entregar o prédio à União Federal. Por isso, é constante a discussão junto ao foro federal, em que os ocupantes se insurgem com o ato arbitrário que lhe são impostos”, explica Pugliese. Por ter domínio sobre o terreno, a qualquer momento a União pode reintegrar-se na posse do prédio ocupado por particular, mesmo mediante apresentação de titularidade registrada em cartório.

Terrenos de Marinha

A cobrança imobiliária decorrente de ocupação em terras consideradas de marinha pela União Federal tem incomodado moradores do país nos últimos anos, principalmente do litoral. A denominação Terras de Marinha, para áreas que se encontram dentro da faixa de 33 metros que tenham oscilação da maré tem saído caro para seus proprietários. Em 2007, mais de 27 mil terrenos que se encontram nesta situação em Santa Catarina tiveram enormes reajustes na taxa de ocupação. Os acréscimos chegaram a 1300 %.

Sobre os autores

Lia dos Reis Melo é advogada formada pela Universidade da Região de Joinville. Pós graduada em nível de especialização em Direito do Trabalho e Preparação para a Magistratura em 2004.

Roberto J. Pugliese é advogado, sócio fundador da Pugliese e Gomes Advocacia. Formado em Direito pela Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, em 1974. É especialista em Direito Notarial e Registros Públicos pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, São Paulo (SP) em 1977, e especialista em Educação Ambiental , pelo Centro de Especialização à Distância do Senac - Curitiba (PR), 2006. É membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC.

É autor das seguintes obras:

"Curso de Direito Judiciário" (1987), com prefácio do Ministro Cezar Peluzo, do STF;
"Direito Notarial Brasileiro" (1989), com prefácio do Tabelião Albergaria, de São Paulo;
"Summa da Posse, Direito Ação e Legislação";
"Direito das Coisas" (2005);
"Quadro Histórico Retrospectivo das Circunscrições Imobiliárias da Comarca de São Paulo" (1973);
“Dos Terrenos de Marinha e Seus Acrescidos” (2009).

O quê: Lançamento do livro: Dos Terrenos de Marinha e Seus Acrescidos
Onde: Rua Dr. João Colin, 475 – Centro – Joinville na Livraria Midas
Quando: 29 de setembro
Horário: 18h